A atualização recente da Portaria MTE nº 1.419, publicada em 28 de agosto de 2024, trouxe uma mudança significativa para as empresas. A partir dessa norma, os riscos psicossociais passam a ser parte obrigatória do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), ampliando o foco da NR-1 para além dos tradicionais riscos físicos, químicos, biológicos, de acidentes e ergonômicos.
Com essa inclusão, as empresas terão que identificar, monitorar e gerenciar fatores que impactam diretamente o bem-estar e a saúde mental dos trabalhadores, como estresse, assédio moral e sexual, sobrecarga de trabalho, entre outros. Isso ressalta a importância da saúde mental como componente central da segurança no trabalho.
O que muda com a nova redação da NR-1?
As empresas passam a ser obrigadas a identificar, avaliar e controlar uma gama de riscos ocupacionais, que agora incluem os riscos psicossociais, considerando o impacto que fatores como estresse e condições psicológicas podem ter na saúde dos trabalhadores.
Quando a nova exigência entra em vigor?
As novas diretrizes da NR-1 devem entrar em vigor em até nove meses após a publicação da norma. O prazo será contado a partir da data de publicação da Portaria MTE nº 1.419/2024, ocorrida em 28/08/2024, finalizando em 25 de maio de 2025. Assim, até esta data, todas as empresas deverão integrar os riscos psicossociais ao seu PGR.
O que são riscos psicossociais?
Os riscos psicossociais envolvem condições que afetam a saúde mental dos colaboradores no ambiente de trabalho, como assédio moral e sexual, sobrecarga de trabalho, pressão excessiva por resultados e falta de apoio e/ou comunicação eficaz.
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Quais são os benefícios da inclusão dos Riscos Psicossociais no PGR?
Com a alteração na NR-1, empresas serão obrigadas a identificarem parâmetros psicossociais em seus relatórios de gerenciamento de riscos. Ou seja, para cumprir essa obrigatoriedade, elas precisarão adotar medidas para prevenir o adoecimento mental dos trabalhadores, criando ambientes de trabalho mais saudáveis.
Para se ter uma ideia da importância dessa implementação, somente em 2023, houve um crescimento de 38% no número de brasileiros afastados do trabalho por questões de saúde mental.
Mas o que sua empresa vai ganhar com isso?
Trabalhadores saudáveis e bem mentalmente, são muito mais produtivos e engajados. O investimento vai além das obrigações legais, trazendo resultados positivos com menos afastamentos, reduzindo significativamente os custos associados.
Uma empresa que oferece um ótimo ambiente de trabalho e que preza pela saúde mental da equipe, também se torna mais atraente no mercado e pode ter mais facilidade na contratação de mão de obra.
Como podemos ajudar sua empresa?
Nossa equipe está à disposição para auxiliar sua empresa a se adaptar a essas novas exigências, garantindo conformidade e promovendo a saúde mental dos seus colaboradores.
Somos parceiros da sua empresa na prevenção e cuidado no ambiente de trabalho. Atuamos com um atendimento próximo e suporte total de nossos profissionais qualificados e certificados, para que as equipes possam aplicar os programas de prevenção, obtendo os melhores resultados.
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