O que é considerado um acidente de trabalho?

Acidentes de trabalho, apesar de inesperados, muitas vezes podem ser evitados com a adoção de boas práticas e medidas preventivas adequadas. Esses eventos, quando não prevenidos, podem comprometer a saúde e a segurança dos colaboradores, além de gerar penalidades legais e custos elevados para as empresas. A falta de conhecimento ou de ações corretas ainda é um dos principais fatores que contribuem para a ocorrência de acidentes no ambiente de trabalho.

Neste artigo, você vai saber o que caracteriza um acidente de trabalho de acordo com a legislação brasileira, além de destacar as responsabilidades das empresas na prevenção e as melhores práticas para garantir a segurança dos colaboradores.

Além disso, conhecerá as soluções que a SOS Segurança e Saúde no Trabalho oferece para apoiar empresas na criação de ambientes mais seguros e conformes com as normas regulatórias.

 

O que é acidente de trabalho?

Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91“acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.

 

O que é considerado um acidente de trabalho?

Ainda de acordo com a Lei nº 8.213/91, consideram-se acidente do trabalho:

  • Doença profissional, desencadeada pelo exercício do trabalho.
  • Doença do trabalho, adquirida ou desencadeada por condições especiais em que o trabalho é realizado.

Equiparam-se também ao acidente do trabalho:

  • O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído para a morte do colaborador, redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
  • O acidente sofrido no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, ofensa física intencional, ato de imprudência, de negligência ou de imperícia.
  • Desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.
  • Também é considerada a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.
  • O acidente sofrido pelo colaborador durante a prestação externa de serviço, em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta e no percurso da residência para o local de trabalho ou vice-versa.

 

O que não é uma doença do trabalho?

  • Doença degenerativa.
  • Doença inerente a grupo etário.
  • Doença que não produza incapacidade laborativa.
  • Doença endêmica, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

 

O que é um acidente grave de trabalho?

São considerados acidentes graves de trabalho os que resultam em: morte, politraumatismos, amputações, esmagamentos, traumatismos, fraturas, traumas, eletrocussão, asfixia, entre outros.

 

Ações que devem ser realizadas ao acontecer qualquer acidente de trabalho

Ao ocorrer um acidente de trabalho, é fundamental que a empresa e os responsáveis sigam uma série de ações para garantir a segurança do colaborador, o cumprimento das obrigações legais e a prevenção de novos acidentes.

Aqui estão algumas dicas de ações que devem ser seguidas:

 

  1. Preste socorro imediato

Imediatamente após o acidente, preste socorro ao colaborador, avaliando a necessidade de assistência médica e de emergência. Se possível, preste os primeiros socorros até que o atendimento especializado chegue.

 

  1. Isole a área do acidente

Caso o acidente tenha sido causado pelo uso de máquinas, por exemplo, certifique-se de isolar essa área para prevenir novos acidentes. Interrompa o uso de máquinas ou processos relacionados ao incidente até que a causa seja investigada.

 

  1. Faça a comunicação interna sobre o acidente

Notifique o gestor responsável ou a equipe de segurança do trabalho assim que o acidente ocorrer.

 

  1. Realize a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

A Comunicação de Acidente de Trabalho deve ser enviada até o 1º dia útil após a ocorrência do acidente e de forma imediata em caso de falecimento. Caso não seja feita, sua empresa pode ser penalizada com multas que variam entre o limite mínimo e máximo do salário de contribuição.

 

  1. Adote medidas corretivas e preventivas

Com base na investigação das causas do acidente, implemente mudanças para eliminar ou reduzir o risco de novos. Substituir ou revisar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e garantir que os colaboradores estejam realmente os utilizando, é uma excelente forma de evitar acidentes. A manutenção das máquinas também precisa estar em dia, assim como a revisão de procedimentos operacionais.

Os treinamentos com os colaboradores podem ajudar e muito a prevenir acidentes de trabalho.

 

Quais são as obrigações da empresa para evitar os acidentes de trabalho?

Para evitar acidentes de trabalho, as empresas têm diversas obrigações, principalmente em conformidade com a legislação brasileira, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Para garantir a conformidade das empresas e a segurança dos colaboradores, a SOS Segurança e Saúde no Trabalho oferece uma série de serviços nesta área, oferecendo todo suporte necessário para o atendimento às exigências.

Confira a seguir algumas das principais obrigações que uma empresa deve adotar para evitar acidentes:

 

  • Proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável, realizando a análise de riscos e adotando medidas de prevenção.
  • Promover treinamentos regulares sobre segurança do trabalho.
  • Fornecer EPIs adequados aos colaboradores, como capacetes, luvas, óculos de proteção, e garantir que sejam utilizados corretamente.
  • Implementar sinalização adequada em áreas de risco, indicando precauções e procedimentos de segurança.
  • Realizar manutenção regular e adequada de máquinas e equipamentos, garantindo seu funcionamento seguro.
  • Criar uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
  • Registrar e comunicar acidentes de trabalho ao Ministério do Trabalho e Emprego, além de notificar a Previdência Social quando necessário.
  • Implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
  • Realizar análises ergonômicas dos postos de trabalho para prevenir doenças relacionadas à postura e ao esforço físico.
  • Desenvolver e divulgar uma política clara de saúde e segurança no trabalho, envolvendo todos os colaboradores na sua implementação.
  • Adotar medidas para cuidar da saúde mental dos colaboradores, promovendo um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.

 

Confira algumas das soluções da SOS para atender esses requisitos:

→ A SOS oferece uma variedade de treinamentos, tanto presenciais, quanto online e híbridos, garantindo que a equipe da empresa esteja sempre preparada para agir com segurança e que a empresa incorpore a cultura de prevenção de forma prática e conveniente.

→ A SOS acompanha as empresas desde o diagnóstico inicial até a gestão completa de seus programas de segurança, como o PCMSO, Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Conservação Auditiva (PCA), Programa de Proteção Respiratória (PPR), garantindo que as obrigações legais sejam atendidas de maneira eficaz e com foco na proteção dos colaboradores.

→ A SOS realiza análises ergonômicas, identificando e corrigindo fatores de risco que podem levar a doenças ocupacionais.

→ Também auxilia na criação de políticas internas voltadas para o bem-estar mental dos colaboradores, promovendo workshops, palestras e iniciativas voltadas à saúde psicológica no ambiente corporativo, essenciais para prevenir o estresse e o esgotamento.

→ Ajuda na emissão de laudos como: Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

→ Realiza exames ocupacionais (Admissional, Demissional, Mudança de Função, Periódico e Retorno ao Trabalho).

→ Entre diversas outras ações.

 

Gostaria de saber mais sobre como a SOS pode ajudar sua empresa? Entre em contato agora mesmo com a equipe comercial!

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